Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.

Conexão de causa em segunda instância.

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

Atualização do Projudi beneficia advogados

Através do novo recurso de habilitação automática, o advogado vai poder requerer a sua habilitação junto ao sistema e ser atualizado do andamento dos processos judiciais

Justiça determina a suspensão de vendas da TIM em Alagoas

TIM tem prazo de 30 dias para apresentar um Projeto de Ampliação aprovado pela Anatel para poder voltar a comercializar linhas telefônicas

Rio terá mais oito casas de custódia, com meta de acabar com carceragens em delegacias até 2011

O governo do Rio de Janeiro anunciou a criação de oito casas de custódia que devem estar prontas até meados do ano que vem.

Loterias são reguladas pela União

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário